PRINCÍPIOS PARA SEGURANÇA E DEFESA NACIONAL
FlávioMPinto
Assuntos do mais alto interesse das mais altas cortes de decisão do país.
Mesmo estando e surfando na mais alta paz, nenhum país tem o direito de deixar de lado sua segurança. Esta vai desde a guerra cibernética á invasão de suas fronteiras por migrações desordenadas.
A população que paga impostos naquele território merece ser defendida assim como seus ativos de qualquer espécie. A pior situação é a que envolve a guerra assimétrica, ou a híbrida, onde o inimigo não mostra sua face e está misturado com a população nos núcleos urbanos e aglomerados principalmente e o conflito se desenvolve dentro das fronteiras.
Esses assuntos envolvem desde a diplomacia até as forças armadas.
Danos á segurança com reflexos na defesa nacional devem ser solucionados pelo Estado através de qualquer um de seus representantes do Poder Nacional.
Muitas são as estratégias a serem usadas pelos países na sua defesa.
Veremos algumas.
Presença. A simples ocupação de espaços nas áreas de sua responsabilidade mostrando uma presença de qualquer elemento do Poder Nacional, já é o suficiente para dissuadir qualquer ato nocivo ao país. Uma presença efetiva induz maior proteção.
Projeção do Poder. Projetar o Poder Nacional é um antídoto contra ações hostis. Ações legais na faixa de fronteiras, ou mesmo dentro do país, como por exemplo operações contra descaminhos, contrabando de armas, combate as drogas, ações na área social amparando as populações carentes, tudo fazendo o Poder Nacional chegar aos mais necessitados, são armas para fortalecer o poder de ação do Estado dentro causa fronteiras e áreas em litígio. A ação policial leva a Justiça e a necessária proteção contra ação do crime organizado contra a população indefesa. Assim também como exercícios militares são dissuasórios contra qualquer ação militar hostil. O mesmo se pode dizer na área diplomática e econômica.
Dissuasão. Capacidade de mostrar que vai se defender. Mostrar sua capacidade de reação e “suas armas”, ante qualquer ofensa em tempo de paz é um forte instrumento para dissuadir.
Aliança. Capacidade do país em formar acordos de defesa comuns com outros países para atender as necessidades de defesa. Exemplo OTAN.
Estas são algumas das estratégias de defesa militares que podem muito bem ser aplicadas por um poder político civil. É a nação que está em jogo, e o Poder Nacional, nestes casos, é mais adequado para ser usado para solucionar conflito, latente ou já desencadeado.
Tudo isso, no caso brasileiro, deve ser desencadeado dentro dos princípios da legalidade, moralidade e transparência, básicos na administração pública.
Não deve ser planejado um rol de ações para casos de agressão externa ou interna e sim as forças do Poder nacional devem estar preparadas para enfrentar essas vicissitudes sem esperar integração com outros ministérios. Basta saber sua missão constitucional e agir.
Deve ser considerada também a burocracia exigida pela Constituição para o Poder Nacional ser acionado.
